João Pessoa conquista nota máxima em índice do Tesouro Nacional que avalia gestão fiscal
A Secretaria do Tesouro Nacional qualificou João Pessoa com nota A+ em relação à saúde fiscal, avaliando o endividamento, poupança corrente e índice de liquidez (caixa disponível) da gestão municipal. Ao avaliar a capacidade de pagamento, através da relação entre receitas e despesas e a situação de caixa, o órgão do Ministério da Fazenda do Governo Federal atribuiu a ‘nota A+ Capag (Capacidade de Pagamento)’ para a Prefeitura de João Pessoa, sinalizando a solidez e maior confiança do Tesouro Nacional, além de um ambiente seguro do ponto de vista fiscal para novos investimentos na cidade.
Através da nova metodologia do Tesouro Nacional, que passou a ser aplicada em julho do ano passado, foram criadas as notas A+ e B+ aos entes que obtiveram nota geral A ou B. O adicional que inclusive foi aplicado à João Pessoa, no caso o A+, é dado a quem tiver maior consistência dos demonstrativos contábeis publicados, medido pelo Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. A vantagem para a capital paraibana é que com o atestado de consistência das informações fiscais, os processos de cálculo se tornam mais céleres.
“A atual gestão tem se destacado pelo equilíbrio fiscal e bom controle das contas públicas, o que é refletido na nossa suficiência financeira e na qualidade das informações contábeis e fiscais que apresentamos aos órgãos de controle externo e isso foi reconhecido através desta nota Capag. Esse resultado A+, inédito para João Pessoa, é uma demonstração da solidez do nosso trabalho e do compromisso que toda a gestão tem com o controle e arrecadação de recursos”, afirmou o secretário de Finanças, Brunno Sitônio.
O secretário destaca que graças ao trabalho de responsabilidade fiscal em todos os setores, a gestão tem feitos grandes investimentos como o projeto de reestruturação das vias com infraestrutura completa de drenagem, calçadas padronizadas e acessibilidade, que até o final deste ano chegará a 1.500 ruas, a entrega de novos equipamentos na área da saúde, como as 10 novas Unidades de Saúde da Família (USFs) que estão sendo construídas, além de outras áreas como Assistência Social e Educação.
A gestão conseguiu, esta semana, R$ 300 milhões através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal para investimentos históricos na cidade. Os recursos serão destinados ao projeto de urbanização do Porto do Capim, no Centro Histórico da Capital, que vai garantir segurança habitacional para as famílias residentes na localidade, contando também com intervenções para transformar o lugar com áreas de lazer e convívio social, e também para investimento na aquisição de ônibus elétricos.
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