ALPB declara estado de calamidade pública em Baía da Traição devido à erosão costeira
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reconheceu a situação de calamidade pública nas áreas afetadas pela erosão costeira marinha na Praia do Forte, localizada no município de Baía da Traição, no litoral norte do estado. O decreto, assinado pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (7).
De acordo com a publicação, o estado de calamidade foi estabelecido por um período de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, considerando o risco de novos desastres na região afetada pela erosão costeira. A medida poderá ser estendida a outras áreas da cidade, caso a Prefeitura de Baía da Traição solicite.
O estado de calamidade pública é decretado em situações excepcionais, como desastres naturais, que causam danos significativos e comprometem a capacidade de resposta do poder público, exigindo medidas emergenciais para mitigar os impactos e proteger a população.
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